Trabalhadores da Construção Civil de Belém realizam V Congresso
Teve início na tarde de hoje, 19, e se estende até o domingo, 21, o V
Congresso dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém. O congresso
tem como tema “Lula: não dê dinheiro a patrão. Contra a crise nenhuma
demissão, estabilidade do emprego!”.
A programação iniciou com a saudação de diversas entidades dos Movimentos Sociais, entre as quais estava a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), Sindicato dos
Servidores Públicos do Estado do Pará (Sindsep), Associação Nacional
de Docentes do Ensino Superior (Andes), Diretório Central de
Estudantes da UFPA, além de representantes dos partidos
políticos PSTU e PSol.
Os trabalhadores da construção civil de Belém têm um grande histórico
de lutas e mobilizações graças ao fortalecimento da categoria nos
últimos anos. Nesse congresso se pretende fortalecer a luta em defesa
do emprego e contra as conseqüências que a crise econômica mundial irá
provocar nas relações de trabalho, sobretudo no que diz respeito ao
setor operário. Os congressistas exigem “Nenhuma Demissão!” e “Que os
ricos paguem pela crise!”.
O objetivo é que a categoria se articule para defender a estabilidade
do emprego e lute contra as demissões que já vêm ocorrendo com os
primeiros reflexos da crise no setor. Os operários exigem, também, que
os governos Lula e Ana Júlia deixem a política de aplicação de verbas
para o setor bancário e o empresariado, e garanta os direitos dos
trabalhadores com políticas direcionadas para saúde, educação e emprego.
Quem paga a crise…
http://dc108.4shared.com/img/76070263/46184014/dlink__2Fdownload_2F76070263_2F46184014_2FOFF_5F-_5FPRISCILA.mp3_3Ftsid_3D20081215-091207-8de0adac/preview.mp3&volume=50313 anos da morte de Zumbi dos Palmares: Dia da Consciência Negra
No dia 20 de novembro completou-se 313 anos da morte de Zumbi dos Palmares, um dos principais líderes das rebeliões quilombolas. A data é considerada o dia da Consciência Negra. Assim como a de Zumbi, precisamos relembrar a luta de Dandara, Acotirene, Luiza Mahim, João Cândido, Solano Trindade, dos Panteras Negras, de Malcolm X, todos grandes exemplos de pessoas que lutaram contra a opressão sexual, racial, homofóbica e contra a exploração capitalista.
Desde seu surgimento até sua destruição, em 1695, Palmares atemorizava elites da época devido ao seu alto grau de organização política, social e econômica. Uma organização oposta à lógica colonial. Cerca de 20 mil negros, indígenas e despossuídos se abrigaram na Serra da Barriga. Mantinham um sistema coletivo de produção, negociavam com seus vizinhos e criaram sistemas próprios de justiça e administração.
Esta, com certeza, é a principal lição de Zumbi. Se, naquela época, a construção de uma república era o único caminho para a verdadeira libertação, hoje, somente a destruição da base de um sistema que superexplora a população poderá apontar para uma sociedade que permita a extinção do racismo.
Ter consciência negra é lutar contra o capitalismo. Devemos isso à memória e à luta de Zumbi, aos milhares de quilombolas que lutaram nesse país e a todos os negros e negras que há séculos lutam contra a opressão racial e a exploração capitalista. Os negros continuam ganhando metade dos salários. Ficam mais tempo desempregados, sua maioria é analfabeta e são as maiores vítimas da violência.
Quase 500 anos se passaram desde que os primeiros negros escravizados começaram a ser trazidos ao continente americano. Apesar de toda a luta do povo negro no Brasil, no Haiti e nos EUA contra o racismo e as políticas genocidas e de embranquecimento das elites desses países, hoje, em pleno século XXI, ainda se tem um longo caminho a trilhar contra as contradições sociais que surgem todos os dias no seio dessa sociedade desigual e opressora.
Negros e brancos são diferentes e isso não é nenhum problema. Os valores culturais e as diferenças biológicas não determinam um ser pior ou um ser melhor. Essa semana deve servir para conscientizar os indivíduos que as diferenças não devem ser tratadas como sinônimo de inferioridade. Os homens, independente de sua cor, opção sexual ou gênero, devem ser vistos como indivíduos capazes, que possuem defeitos e virtudes, que sonham, que sagram, que esperam uma vida igual e justa!
Eleições da Reitoria da UFPa: momento de refletir
No dia 03 de dezembro a comunidade acadêmica da UFPa terá uma grande responsabilidade, decidir quem irá administrar nos próximos anos a universidade. Essa escolha não é qualquer coisa, implicará em todas as políticas que gerem a universidade, desde qualidade de ensino, infra-estrutura, pesquisa científica, assistência estudantil, enfim, define qual será o perfil da maior universidade da Amazônia nos próximos 4 anos.
Esse ano estão concorrendo ao cargo quatro chapas: Regina Feio (reitora) e Licurgo Brito (vice-reitor) “Regina & Licurgo – Compromisso de fazer ainda mais”, Carlos Edilson Maneschy (Reitor) e Horácio Schneider (Vice-Reitor) “Pra fazer melhor”, Ricardo Ishak (Reitor) e Habib Fraiha Neto (Vice-Reitor) “Ricardo/Habib Fraiha” e Ana Maria Tancredi (Reitora) e Petrônio Medeiros Lima (Vice-Reitor) “Gestão Democrática e Participativa na UFPA”. A campanha já começou, esse é o momento de avaliar as propostas e definir o que se quer de uma universidade pública.
Vários coletivos do movimento estudantil da UFPA, assim como o próprio DCE, já declararam apoio a candidata Ana Tancredi. O apoio é justificado pelos ativistas por ser a candidatura mais coerente no que concerne aos anseios estudantis de Assistência Estudantil, Bolsas de Pesquisa e Extensão, além do caráter público e de qualidade que uma instituição de ensino superior deve ter.
Não foram poucos os problemas que aconteceram durente a gestão do Prof. Dr. Alex Fiúza de Melo. Em 2006 os estudantes ocuparam a reitoria da universidade reivindicando mais bolsas de iniciação científica, mais infra-estrutura (bebedouros nos blocos, reforma da ponte que liga o campus básico ao profissional), construção do Restaurante Universitário do Profissional (para dar conta da demanda de estudantes), legalização do espaço do vadião para a realização de atividades artísticas e culturais, entre outras pautas.
Outro ponto que se deve levar em consideração é a democracia nos fóruns de deliberação da instituição. Hoje ainda rege a universidade a lei dos 70%, que garante maior poder de decisão para docentes, impedindo que a grande maioria da universidade, representada por técnicos administrativos e discentes possam de fato optar quais serão as políticas mais adequadas para a universidade.
Esses pontos, entre vários outros, devem ser minuciosamente analizados na hora de decidir em quem depositar o voto de confiança. Para isso se deve levar em consideração quem administrará a universidade de maneira que a mantenha pública, gratuita e de qualidade, com democracia e sem atender aos interesses do mercado, mas sim direcionar o conhecimento científico para o bem estar social.
Saúde x Privatização
Vivemos em um período de ataque aos direitos sociais historicamente conquistados. Setores de extrema importância para a sobrevivência da população, como a Saúde, vêm sendo atacados e reduzidos, numa lógica de crescente privatização e precarização dos serviços públicos. No chamado neoliberalismo, a idéia é reduzir o setor público ao mínimo necessário para a manutenção do poder dos setores dominantes, através da diminuição dos direitos da classe trabalhadora.
A Saúde é um direito social fundamental, ao qual todas as pessoas têm o direito de usufruir. Contudo, nesse momento, o que vemos é o setor público sofrendo da extrema falta de vagas e verbas. O acesso é restrito, o número de trabalhadores no setor é insuficiente, os recursos são extremamente diminuídos, não há materiais nem atendimentos suficientes. A Saúde é cada vez mais reduzida à categoria de mercadoria – só tem quem pode comprar. Ou seja, um direito essencial é simplesmente recusado à maioria da população.
Obedecendo a essa lógica neoliberal de ataques aos direitos sociais e privatização da Saúde, o governo Lula lançou a proposta das Fundações Estatais de Direito Privado (FEDP), como a forma de modernização da gestão da Saúde e outros setores sociais (como educação, assistência social, saúde, ciência e tecnologia, meio ambiente, cultura, desporto, turismo, comunicação e previdência complementar do servidor público). Argumentando que o problema da Saúde não se encontra na estrutura e principalmente na falta de financiamento, mas na gestão ineficiente da verba existente, o governo federal abre as portas para a entrada do setor privado dentro das instituições públicas de saúde e, em última instância, para o maior ataque que o Sistema Único de Saúde (sistema público, baseado no tripé universalidade, eqüidade e integralidade) já sofreu: o de eliminação de seu caráter público e mercantilização total da Saúde.
O projeto significa a privatização de áreas importantes do serviço público, fazendo parte de um projeto global de privatização, representado também pelas parcerias público-privadas.
As FEDP são instituições de direito privado que entram nas instituições públicas de saúde para gerenciá-las. Na prática, isso significa que uma empresa entrará nos hospitais e serviços públicos de saúde para modificá-los da forma que quiser, isto é, a fundação receberá a verba dirigida à instituição pública de saúde e organizará da forma que quiser, modificando os serviços, o contrato dos trabalhadores, a estrutura e o que mais julgar necessário.
O projeto traz graves conseqüências para os usuários, trabalhadores e estudantes.
Para os trabalhadores, vemos a precarização das relações de trabalho, já que os novos funcionários, apesar de contratados por concurso público, seriam regidos pela CLT. Isso significa perda de direitos e da estabilidade no emprego. Um sério problema para a classe trabalhadora.
Além disso, nos Hospitais Universitários, as fundações representam um problema ainda maior no que tange a autonomia das Universidades e sua qualidade de ensino. As fundações estatais são incompatíveis com a gestão de uma universidade pública e autônoma, pelo seu reflexo nos HUs. O modelo de hospital universitário, que deveria garantir ensino, pesquisa e extensão vinculados à assistência integrada na rede do SUS, deixa de existir e a formação profissional do trabalhador da saúde torna-se completamente refém da concepção privada da Saúde, prejudicando a qualidade da educação e à autonomia das Universidades.
É ou não é um absurdo?
Essa semana está sendo discutido no país inteiro o projeto de lei que prevê restrição no direito a meia entrada para estudantes. A proposta já passou na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e prevê, entre outras coisas, que estudantes não tenham direito a meia entrada em cinemas nos fins de semana e feriados, em teatros de quinta à sábado e proíbe a emissão de carteira de meia em cursos de dança, idiomas e de concursos públicos. O direito a meia, com a proposta, fica restrito a estudantes do pré-escolar ao ensino médio e universitários.
Os produtores culturais e os parlamentares que defendem essa proposta não conseguem perceber o absurdo que isso representa. Primeiro porque é justamente nos fins de semana que a grande maioria dos estudantes têm tempo para assistir filmes, peças, shows e várias outras formas de manifestações artísticas e culturais. Segundo, são justamente nesses dias da semana que acontecem, em quase todas as cidades do país, o maior número de eventos artísticos, apresentações teatrais, exposições, mostras de cinema, enfim, é quando o cidadão tem mais opções de lazer. Por último, a formação dos estudantes não se encerra nas paredes das salas de aula das escolas e universidades. O acesso a cultura é fundamental para a formação intelectual de qualquer jovem e, por isso, deve ser garantido pelo Estado as condições materiais que possibilitem esse acesso.
Hoje uma grande parcela dos jovens não estão sequer na escola ou na universidade. Dos jovens considerados “estudantes” não são poucos os que se mantém com grande dificuldade nas instituições de ensino, maior ainda é o número dos que não têm acesso a cultura mesmo com o direito a meia entrada.
Restringir a utilização da meia entrada é mais que um absurdo, é um atentado contra o direito garantido a todo cidadão pela Constituição Federal de ter acesso a arte, a cultura e ao lazer.
Poucas Linhas 